em recinto fechado, a bandeira deve ser instalada, do ponto de vista da plateia, à direita da mesa ou do púlpito.

nas escolas públicas e particulares é obrigado hasteamento da bandeira uma vez por mês, pelo menos.

ela jamais poderá ser desfraldada ou reproduzida na posição vertical.

ela deve ser posicionada em primeiro lugar, da esquerda para a direita, quando acompanhada de outras bandeiras.

quando ela for colocada sobre ataúdes, cobrindo a urna funerária, deverá ser enterrada com a pessoa falecida.