No que se refere a pareceres e perícias médicas, com base na legislação atual e nas resoluções do Conselho Federal de Medicina, julgue os itens que se seguem.
Mesmo em doença prevista em lei, o fator determinante de qualquer aposentadoria por invalidez é a incapacidade para o desempenho de atividade laborativa que possa garantir o sustento do aposentado.
