O Ministro Benjamim Constant (1889 - 1891), um dos idealizadores do positivismo no Brasil, foi o responsável por uma profunda reforma no ensino que envolveu alterações no currículo, reestruturação dos conteúdos, de acordo com a organização das ciências e dos princípios de Augusto Comte.

A Constituição do Regime Republicano no Brasil adotou a compreensão de Educação Laica. Isto é, um ensino irreligioso, ateu, laicista, sem a presença de elementos oriundos das crenças dos cidadãos, que frequentavam as escolas mantidas pelo Estado.

A escola pública, na perspectiva do ensino laico, desprovida de seu caráter sacral, foi condenada explicitamente pelos membros da hierarquia eclesiástica católica.

Muitas foram as reformas de ensino realizadas nos primeiros anos de República. A reforma Protestante de 1517 promovida inicialmente por Lutero e a Reforma Católica de 1545, retomou a orientação positivista, imprimiu um critério prático ao estudo das disciplinas e ampliou a aplicação do principio de liberdade espiritual ao pregar a liberdade de ensino.

A República tinha a esperança de organizar no Brasil uma rede pública de “ensino para todos”. Mas somente com a “Revolução de Trinta” e o Manifesto de 1932, foi possível responsabilizar o Estado, por meio da Constituição de 1934, pelo estabelecimento do Plano Nacional de Educação e pela expansão da rede de ensino.