- CPC 1973CPC-1973: Sujeitos da relação processual
- CPC 1973CPC-1973: Ministério Público
- CPC 1973CPC-1973: Competência 1
Julgue os próximos itens, a respeito dos princípios constitucionais do processo civil e dos atos judiciais.
A atuação do juiz restringe-se à realização de atividades como despachos, sentenças e decisões interlocutórias.Provas
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