2050572
Ano: 2021
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Descanso-SC
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Descanso-SC
Provas:
Pesquisas recentes mostram que o número de pedidos de medidas protetivas aumentou em 14% no primeiro semestre de 2021, em comparação ao mesmo período em 2022. Tais medidas são um instrumento legal previsto na Lei Maria da Penha que tem como objetivo: