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2695031 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: Consulplan
Orgão: IF-PA
Provas:
Uma das competências do médico-perito é a realização de perícias para a avaliação da necessidade de licença, por motivo de doença, em pessoas da família. De acordo com as orientações do Manual de Perícia Oficial em Saúde do servidor Público Federal, para efeito da concessão dessa licença, analise as afirmativas a seguir:

I.
Cônjuge, mãe, madrasta ou enteados podem ser considerados como pessoas da família.

II.
A licença somente será deferida se a assistência pessoal do servidor à pessoa da família for indispensável e não puder ser prestada, simultaneamente, com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário.

III.
Em nenhuma circunstância a licença por motivo de doença em pessoa da família poderá ser dispensada de perícia.
Está correto o que se afirma em
 

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