Questão 440867

440867 Ano: 2014
Disciplina: Arquivologia
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP

Provas:

Atenção: Para responder à questão, observe a Portaria no 160, da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

enunciado 440867-1

A ementa mais adequada para a Portaria é:

Estabelece a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Consolida política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios.

Cria o Conselho Consultivo da Presidência do CNJ para assessoramento na análise de métodos de solução de conflitos.

Institui o Comitê Gestor Nacional da Conciliação, com o propósito de divulgar e incentivar a solução de conflitos.

Adota parâmetros de eficiência operacional e de acesso ao sistema de Justiça como recursos estratégicos do Poder Judiciário.

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