2900590
Ano: 2023
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Provas:
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o seguinte item,
acerca das modalidades de intervenção do Estado no domínio
econômico.
Incentivos fiscais são exemplos de atividade de fomento, por meio da qual o Estado atua indiretamente na atividade econômica, estimulando ou desestimulando os agentes privados a determinados comportamentos, de forma a atender aos princípios da ordem econômica.
Incentivos fiscais são exemplos de atividade de fomento, por meio da qual o Estado atua indiretamente na atividade econômica, estimulando ou desestimulando os agentes privados a determinados comportamentos, de forma a atender aos princípios da ordem econômica.