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Respondida
1174936
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
UFPR
Orgão:
Pref. Curitiba-PR
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Procurador
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CPC 1973
A respeito da capacidade processual, como prevista pelo Código de Processo Civil de 1973, assinale a alternativa correta.
A
Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para ser parte.
B
Os totalmente incapazes não possuem capacidade para estar em juízo, porque não são titulares de direitos.
C
Outorga-se capacidade postulatória apenas aos advogados, sejam eles públicos ou privados.
D
Por lhes faltar capacidade para ser parte, os Municípios devem ser representados por seu Prefeito ou por seus Procuradores.
E
A representação em juízo do espólio é feita pelo inventariante, e a da herança jacente, pelo seu curador.
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