A Educação Especial, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional – LDBEN, em obediência aos princípios da Declaração de Salamanca (1994), deve permear todos os níveis da educação e promover inclusão de todos os alunos com necessidades educacionais especiais, estabelecendo parceria com outros órgãos da comunidade, por meio. de: