São espaços localizados nas escolas de educação básica, onde se realiza o Atendimento Educacional EspecializadoAEE.

São espaços de reuniões e gestão escolar, que competem implementar ações que garantam a formação das pessoas envolvidas, direta ou indiretamente, nas unidades de ensino.

São salas organizadas com mobiliários, materiais didáticos e pedagógicos, recursos de acessibilidade e equipamentos específicos para o atendimento aos alunos, público-alvo da educação especial, em turno contrário à escolarização.

O Ministério da Educação, com o objetivo de apoiar as redes públicas de ensino na organização e na oferta do AEE e, ainda, contribuir com o fortalecimento do processo de inclusão educacional nas classes comuns de ensino, instituiu o Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, por meio da Portaria nº 13, de 24 de abril de 2007.