2672401
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Orlândia-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Orlândia-SP
Provas:
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito de Propriedade
Direitos e garantias fundamentais concernem, dentre outros
aspectos, as liberdades individuais. Nesse sentido, conforme
consta do texto constitucional é
