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Respondida
1204307
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
IBFC
Orgão:
TJ-PR
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Teoria Geral da Constituição
Hermenêutica Constitucional
Métodos de Interpretação Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre a interpretação das normas constitucionais
:
A
As normas constitucionais não admitem interpretação.
B
A técnica denominada
interpretação conforme
somente pode ser utilizada quando a norma infraconstitucional admite, dentre várias interpretações possíveis, uma que seja compatível com a Carta Magna.
C
As normas infraconstitucionais têm presunção de inconstitucionalidade.
D
O Supremo Tribunal Federal não admite a técnica denominada
interpretação conforme
.
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