Magna Concursos
3252674 Ano: 2014
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FDRH
Orgão: FEPAM-RS
Provas:

Com relação à operação urbana consorciada, analise as afirmações abaixo.

I – Corresponde a uma ação articulada pelo Poder Público, com a participação dos diferentes segmentos da sociedade.

II – Tem como propósito promover melhorias sociais e valorizar o ambiente.

III – Prevê a aprovação de lei específica, com posterior apresentação do plano de operação.

IV – Prevê a modificação de índices e de características de parcelamento, de uso e de ocupação do solo, mas não do subsolo.

Quais estão corretas?

 

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