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2084145 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: AOCP
Orgão: PC-PA
Provas:

Analise a seguinte situação hipotética com base na Lei nº 9.807/1999:


Márcia foi testemunha de um crime de homicídio qualificado e, após o ocorrido, vem sendo coagida e exposta à grave ameaça em razão de estar colaborando com a investigação criminal. Diante disso, a autoridade policial que conduz a investigação solicitou ao órgão executor o ingresso de Márcia no programa de proteção especial a vítimas e testemunhas. Considerando que ela ingressou no referido programa e que não existem circunstâncias excepcionais no caso narrado, a proteção oferecida pelo programa terá a duração máxima de

 

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Investigador de Polícia

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