as intervenções em instalações elétricas com tensão igual ou superior a 50 Volts em corrente alternada ou superior a 120 Volts em corrente contínua podem ser realizadas por qualquer trabalhador.

as operações de ligar e desligar circuitos elétricos, realizadas em baixa tensão, com materiais e equipamentos elétricos em perfeito estado de conservação, devem ser realizadas por pessoal especializado.

a entrada em operações de novas instalações, ou de equipamentos elétricos que representem inovações tecnológicas, dispensa a elaboração prévia de análises de risco.

o responsável pela execução do serviço deve suspender as atividades quando verificar situação ou condição de risco não prevista, cuja eliminação ou neutralização imediata não seja possível.