A participação dos postulantes à adoção em programa oferecido pela Justiça da Infância e da Juventude é obrigatória.

A habilitação à adoção deve ser renovada, no mínimo, de cinco em cinco anos, mediante avaliação por equipe interprofissional.

Se o adotante candidatar-se a uma nova adoção, será exigida a renovação da habilitação e dispensada a avaliação por equipe interprofissional.

Não é recomendável que crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente ou por família acolhedora sejam preparados por equipe interprofissional antes da inclusão em família adotiva, a fim de não gerar fatores emocionais de espera nos mesmos.