será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.

os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, com carga horária reduzidas e dias a serem escolhidos pelo aluno. O professor ficará sempre à disposição, aguardando-o.

os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter irregular.

os exames realizar-se-ão no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quatorze anos. E no nível do ensino médio, para maiores de vinte anos.