Os adicionais de insalubridade, de periculosidade e de irradiação ionizante, bem como a gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, estabelecidos na legislação vigente, não se acumulam e são formas de compensação por risco à saúde dos trabalhadores, tendo caráter transitório, enquanto durar a exposição.

Os adicionais e a gratificação de que trata esta Orientação Normativa serão calculados sobre o vencimento do cargo efetivo dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, em cinco, dez ou vinte por cento, no caso do adicional de irradiação ionizante.

Os adicionais e a gratificação de que trata esta Orientação Normativa serão calculados sobre o vencimento do cargo efetivo dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, em cinco, dez ou vinte por cento, no caso de insalubridade nos graus mínimo, médio e máximo, respectivamente.

Os adicionais e a gratificação de que trata esta Orientação Normativa serão calculados sobre o vencimento do cargo efetivo dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, em dez por cento no caso da gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas.

Os adicionais e a gratificação de que trata esta Orientação Normativa serão calculados sobre o vencimento do cargo efetivo dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, em trinta por cento, no caso do adicional de periculosidade.