As instalações sanitárias não deverão ser separadas por sexo.

Os locais onde se encontrarem instalações sanitárias deverão ser submetidos a uma higienização por dia, mesmo que não sejam mantidos limpos e desprovidos de quaisquer odores, durante toda a jornada de trabalho.

É considerada satisfatória a metragem de 15 metros quadrados, para cada sanitário, por 20 (vinte) operários em atividade.

É considerada satisfatória a metragem de 1 metro quadrado, para cada sanitário, por 20 (vinte) operários em atividade.

As instalações sanitárias deverão ser separadas por sexo somente se os trabalhadores assim o exigirem.