- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
A partir da Lei 9394/96 foram introduzidas mudanças em relação aos exames supletivos:
A partir da Lei 9394/96 foram introduzidas mudanças em relação aos exames supletivos: