O Plano Nacional de Cultura (PNC), criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, e alterado pela Medida Provisória nº 1.012, de 2020, é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas que auxilia o poder público na formulação de políticas culturais, cujo objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.

Sobre o PNC, é correto afirmar que: