Se a parte intimada pessoalmente se recusar a depor, o juiz aplicará a pena de confissão.

Como não há obrigação legal para prestar depoimento pessoal, não há valor probante significativo.

Será considerado prova, quando o depoimento pessoal for determinado de ofício, diante das circunstâncias do caso.

Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos às ações de filiação, divórcio e anulação de casamento.

A confissão judicial faz prova contra o confitente, prejudicando, todavia, os litisconsortes.