Projeto desportivo: o conjunto de ações organizadas e sistematizadas por entidades de natureza esportiva, destinado à implementação, à prática, ao ensino, ao estudo, à pesquisa e ao desenvolvimento do desporto, obedecendo-se as manifestações desportivas caracterizadas como desporto interestadual, desporto de integração ou desporto de baixo rendimento;

Entidade de natureza esportiva: pessoa jurídica de direito público com fins não econômicos, cujo ato constitutivo disponha expressamente sobre sua finalidade esportiva.

Projeto desportivo: o conjunto de ações organizadas e sistematizadas por entidades de natureza esportiva, destinado à implementação de pesquisas e de ações de desenvolvimento do desporto, incluindo-se qualquer atividade reconhecida pelo Comitê Olímpico Internacional como prática desportiva;

Entidade de Natureza esportiva: pessoa jurídica de direito público, ou de direito privado com fins econômicos, cujo ato constitutivo disponha expressamente sobre sua finalidade esportiva.

Projeto desportivo: o conjunto de ações organizadas e sistematizadas por entidades de natureza esportiva, destinado à implementação, à prática, ao ensino, ao estudo, à pesquisa e ao desenvolvimento do desporto, obedecendo-se as manifestações desportivas caracterizadas como desporto educacional, desporto de participação ou desporto de rendimento;

Entidade de natureza esportiva: pessoa jurídica de direito público, ou de direito privado com fins não econômicos, cujo ato constitutivo disponha expressamente sobre sua finalidade esportiva;

Projeto desportivo: o conjunto de ações organizadas e sistematizadas por entidades de natureza esportiva, destinado à implementação de pesquisas e de ações de desenvolvimento do desporto, obedecendo-se as manifestações desportivas caracterizadas como desporto educacional ou desporto de rendimento;

Entidade de natureza esportiva: pessoa jurídica de direito público, ou de direito privado com fins não econômicos, cujo ato constitutivo disponha expressamente sobre sua finalidade esportiva.

Projeto desportivo: o conjunto de ações organizadas e sistematizadas por entidades de natureza esportiva, destinado à implementação, à prática, ao ensino, ao estudo, à pesquisa e ao desenvolvimento do desporto, obedecendo-se as manifestações desportivas caracterizadas como desporto educacional ou de desporto de participação;

Entidade de natureza esportiva: pessoa jurídica de direito público, ou de direito privado com fins não econômicos, cujo ato constitutivo disponha expressamente sobre sua finalidade esportiva.