- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro
de 1990, que dispõe sobre as condições
para a promoção, proteção e recuperação
da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços
correspondentes, é CORRETO afirmar
que, à direção nacional do Sistema
Único da Saúde (SUS) compete:
