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910741 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-MT

Manoel é cidadão português e reside no Brasil, permanente e ininterruptamente, há quatro anos.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.

Independentemente de naturalização, Manoel poderá, ressalvadas exceções constitucionais, exercer os mesmos direitos inerentes a brasileiros, incluídos os direitos políticos de votar e ser votado, ficando, contudo, na hipótese de efetivo exercício no Brasil, suspensos esses mesmos direitos em Portugal.

 

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