Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Barbacena-MG
O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
(Mundo Educação.)
Sobre o estado de sítio, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) No Brasil, é uma medida de exceção possuindo prazo limitado de atuação com exceção em casos de guerra.
( ) Permite que o Legislativo e o Judiciário excedam sobre o poder Executivo, anulando sua autoridade.
( ) Poderá ser decretado em situação de declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
A sequência está correta em