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Respondida
2367900
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
ESAF
Orgão:
IRB Brasil RE
Provas:
Advogado do IRB-Brasil
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Teoria Geral da Constituição
Hermenêutica Constitucional
Métodos de Interpretação Constitucional
Interpretação gramatical é
A
a ampliação do sentido da regra jurídica, quando o operador do direito conclui que o legislador menos disse do que pretendia.
B
a comparação de regras de um mesmo sistema jurídico, em suas várias expressões normativas, de modo a compatibilizar-se o sentido buscado pelo intérprete.
C
o recurso a outras normas de um mesmo sistema jurídico,de modo que o intérprete possa suprir aparente omissão no ordenamento jurídico.
D
a busca do significado dos termos e expressões da regra jurídica, de modo a aclarar-lhe, filologicamente, o sentido.
E
a pesquisa dos antecedentes legislativos, das razões e objetivos que determinaram a sua integração ao ordenamento positivo, de maneira a objetivar-se um significado razoável para a regra jurídica.
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