A LDB/1996, ao considerar o ensino médio como última e complementar etapa da educação básica, e a Resolução CNE/1998, ao instituir as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, que organizam as áreas de conhecimento e orientam a educação à promoção de valores como a sensibilidade e a solidariedade, atributos da cidadania, apontam de que forma o aprendizado de ciências e de matemática, já iniciado no ensino fundamental, deve encontrar complementação e aprofundamento no ensino médio. De acordo com a LDB/1996, o ensino de matemática é obrigatório para: