A inclinação transversal da superfície não pode ser superior a 2 %.

Quando houver grelhas e juntas de dilatação, os vãos devem ter dimensão máxima de 15 mm e devem ser instalados paralelamente ao fluxo principal.

A faixa livre deve ser livre de qualquer obstáculo, ser contínua entre lotes e ter no mínimo 1,50 m de largura e 2,10 m de altura livre.

A faixa de acesso consiste no espaço de passagem da área pública para o lote. Esta faixa somente é possível em calçadas com largura superior a 2,00 m.

Quando houver acesso de veículos aos lotes e seus espaços de circulação e estacionamento, deve ser feito de forma que quando interferir na faixa livre de circulação de pedestres existam abas com a inclinação de 8%.