Questão 2824126

2824126 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AOCP
Orgão: IF-MA

Provas:

O Decreto-Lei nº 5.296/2004 institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Qual é o objetivo desse decreto?

Assegurar a igualdade de oportunidades, a participação plena e efetiva e a inclusão social das pessoas com deficiência.

Excluir as pessoas com deficiência da sociedade, para não comprometer a sua produtividade e desenvolvimento.

Permitir que as pessoas com deficiência tenham direito a tratamentos médicos, independentemente das questões relativas à inclusão social.

Assegurar que as pessoas com deficiência tenham acesso exclusivo a programas sociais específicos implementados pelo governo federal.

Assegurar a inclusão das pessoas com deficiência em atividades esportivas de alto rendimento.

Questão presente nas seguintes provas

50 Questões

Acesse sua Conta