avaliação médica e à avaliação social realizadas por profissionais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), para análise da deficiência e do grau de impedimento.

comprovação, no caso de pessoas com deficiência, de impedimento de médio ou longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

demonstração de que o candidato a beneficiário não possui nenhum outro benefício, seja no âmbito da seguridade social, seja no âmbito de outro regime.

comprovação de que o candidato a beneficiário e sua família vivem sob o mesmo teto.

verificação de renda familiar per capita, que deverá ser igual ou inferior ao salário mínimo regional.