João Pedro, morador de Barra Mansa, após varrer sua casa, reuniu o lixo doméstico com os resíduos do chão e os depositou em vasilhame fechado com tampa à espera do serviço de coleta municipal. Na mesma ocasião, separou as folhas e os galhos varridos do quintal e os colocou em saco reservado, dispondo-o para recolhimento pelo mesmo serviço de limpeza urbana. A esse respeito, com base no que ensina o Código de Posturas do Município, é correto afirmar que o morador