é o cronograma composto de todas as atividades escolares, inclusive as extraclasse a serem desenvolvidas no decorrer do ano letivo, tais como: aulas, excursões, festividades, datas comemorativas, planejamento, capacitação, entre outros.

representa um pacto educativo que se firma entre escola e família. Nele estarão estabelecidos: a estrutura organizacional da instituição, regime escolar, regime didático, normas de convivência social, incluindo-se os direitos, deveres e as penalidades.

apresenta a concepção pedagógica que orienta a ação educativa da escola e define os rumos, a intenção e os processos que a escola utilizará para alcançar suas metas. É um projeto político, de gestão de longo prazo.