A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
Lei nº 9.394/96, estabelece as diretrizes e bases da
educação no Brasil, definindo os princípios, objetivos e
organização do sistema educacional. A LDB é um
instrumento fundamental para a organização e o
desenvolvimento da educação em todos os níveis. Sobre
as finalidades da educação, segundo o Art. 2º da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a
alternativa correta:
