Os produtos químicos perigosos que não sejam mais necessários e os recipientes que forem esvaziados, mas que possam conter resíduos de produtos químicos perigosos, deverão ser manipulados ou eliminados de maneira a suprimir absolutamente os riscos para a segurança e a saúde, bem como para o meio ambiente.

Cabe ao MTE, nos termos da Convenção 170 da OIT, relativa à segurança na utilização dos produtos químicos no trabalho, estabelecer sistemas e critérios específicos para transporte dos produtos químicos em função do tipo e do grau de risco à saúde que os mesmos ofereçam, bem assim sobre descarte, com todas as informações necessárias à segurança da operação.

As propriedades perigosas das misturas formadas por dois ou mais produtos químicos poderão ser determinadas avaliando-se os riscos que oferecem os produtos químicos que as compõem. Os sistemas e critérios para transporte desses produtos consideram as recomendações da OIT relativas ao transporte de mercadorias perigosas.

A expressão ‘‘utilização de produtos químicos no trabalho” implica atividade de trabalho que poderia expor um trabalhador a produto químico cujo alcance está apenas circunscrito às fases de produção, manuseio, armazenamento, transporte, eliminação e tratamento dos resíduos.

A expressão ‘‘produtos químicos’’ designa os elementos e compostos químicos, e suas misturas, sejam eles naturais ou sintéticos; enquanto que a expressão ‘‘produtos químicos perigosos’’ abrange todo produto químico que tiver sido classificado como perigoso ou sobre o qual existam informações pertinentes indicando que ele implica risco.