O item 17.1 da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego no. 17 (NR-17) afirma que essa norma “visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente”.

A norma apresenta em seus anexos algumas especificidades em relação às condições de trabalho de dois grupos de trabalhadores e trabalhadoras particularmente predispostos a adquirirem doenças ocupacionais em função das características de sua atividade. Os grupos abordados pela norma são popularmente conhecidos como: