Aprovada em 2006 e desenvolvida juntamente com a Secretaria de Atenção a Saúde e o Departamento da Atenção Básica, ambos do Ministério da Saúde, a partir de uma demanda da Organização Mundial da Saúde (OMS). Traz diretrizes e ações para inserção de serviços e produtos relacionados à medicina tradicional, medicina antroposófica e do termalismo social. Trata-se da: