A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política, pertinentes à História do Brasil. Assinale a alternativa que apresenta o 2º parágrafo da referida Lei.