O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a liberdade de crença e de culto religioso são expressões do direito à liberdade. Esse direito à liberdade de crença e de culto, conforme a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional 9394/96, são promovidos nas aulas de Ensino Religioso mediante:
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Professor da Educação Básica - Ensino Religioso
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