Questão 418083

418083 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-BA

Provas:

O fato de um partido político ter sido beneficiado recentemente com novos recursos de fundo partidário significa que ele está

com as contas partidárias do ano anterior ao recebimento dos recursos devidamente aprovadas.

obrigado a observar a Lei de Licitações para aplicar os referidos recursos.

proibido de utilizar os recursos para realizar pagamento de despesas com alimentação em restaurantes ou lanchonetes.

habilitado a utilizar gratuitamente escolas públicas para a realização de suas convenções.

com o estatuto registrado no TSE e constituído regularmente como pessoa jurídica de direito público.

Questão presente nas seguintes provas

60 Questões

Acesse sua Conta