Questão 545515

545515 Ano: 2014
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São Francisco-PB

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Professor - História
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

No que se refere à expedição de documentos, é responsabilidade da instituição escolar emitir, segundo o Art. 24 da LDB:

Históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

Históricos escolares, procurações, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

Históricos escolares, atestados médicos, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

Históricos escolares, ofícios de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

Históricos escolares, boletins de freqüência e de ocorrência e certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

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