- Teoria Geral da ConstituiçãoClassificação das Constituições
- Teoria Geral da ConstituiçãoPoder Constituinte
Em relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.
A CF foi outorgada por uma assembleia constituinte especialmente convocada para esta finalidade, que a classificou como analítica e garantista.
A CF foi outorgada por uma assembleia constituinte especialmente convocada para esta finalidade, que a classificou como analítica e garantista.
