Questão 877775

877775 Ano: 2015
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS

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TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-RS: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do SulTRE-RS: Regimento Interno

A respeito da comissão permanente de ética no âmbito do TRE/RS, assinale a opção correta.

Um membro somente será suspenso da comissão após o encerramento do devido processo administrativo disciplinar que apurar infração administrativa por ele cometida.

A comissão pode instaurar de ofício procedimento de apuração de conduta que viole normas éticas, podendo, inclusive aplicar determinadas penalidades.

O arquivamento das denúncias pela comissão deverá ser precedido de autorização do presidente do tribunal.

Caso o servidor investigado tome posse em outro cargo público, será vedado o prosseguimento do procedimento de apuração no âmbito da comissão.

Os seus membros deverão ficar afastados das funções que exercem no órgão a fim de dedicarem-se com isenção às atividades da comissão.

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