A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, em seu Capítulo III, trata da Educação, da Cultura e do Desporto.
Assinale a alternativa CORRETA em relação ao que define essa constituição sobre a oferta da Educação Infantil no Brasil.
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, em seu Capítulo III, trata da Educação, da Cultura e do Desporto.
Assinale a alternativa CORRETA em relação ao que define essa constituição sobre a oferta da Educação Infantil no Brasil.