Magna Concursos
2520344 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFSC
Orgão: UFSC
Provas:

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, em seu Capítulo III, trata da Educação, da Cultura e do Desporto.

Assinale a alternativa CORRETA em relação ao que define essa constituição sobre a oferta da Educação Infantil no Brasil.

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