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Respondida
1077362
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-MS
Provas:
Notário e Registrador
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Investigação e inquérito policial
Inquérito Policial
Inquérito Policial - Noções Gerais
O procedimento relativo ao inquérito policial, em razão das reformas implantadas no código de processo penal pela Lei n.º 11.719/08,
A
não sofreu alterações.
B
tornou-se indispensável para o oferecimento da denúncia.
C
deixou de ter previsão legal e passará a seguir as normas da polícia judiciária.
D
passou a ser de exclusividade do Ministério Público.
E
passou a ser de iniciativa exclusiva do ofendido ou de quem tenha legitimidade para representá-lo.
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