Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IVIN
Orgão: Pref. São João Piauí-PI
Ciente de que a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN) trata da educação especial a partir de uma perspectiva inclusiva, julgue as afirmativas abaixo, assinalandoas como verdadeiras (V) ou falsas (F) no que se refere à veracidade dos diversos dispositivos que tratam dessa modalidade de ensino:
( ) O atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, será feito preferencialmente na rede regular de ensino (art. 4º, inc. III).
( ) Será assegurada a educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora (art. 59, inc. IV).
( ) Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos que a ela não tiveram acesso na idade considerada própria devido a situações incapacitantes (art. 58).
Está correta a sequência indicada em: