a capacidade financeira da companhia, após análise, é a condição exigida para a criação da reserva.

a constituição da reserva para contingências é de iniciativa da assembléia-geral.

a reserva legal poderá ser utilizada para distribuição de dividendos.

o estatuto deverá estabelecer o limite máximo da reserva.

a reserva legal, por seu caráter preventivo, deve ser anualmente constituída independentemente do seu saldo.