Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Gama
Orgão: Pref. Juscimeira-MT
A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. CAPÍTULO II - Da Educação Básica, julgue e assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as afirmações falsas:
( ) O calendário escolar deverá adequar-se às pec uliaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
( ) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
( ) Será objetivo provisório das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
Assim, a sequência correta é