A instituição escolar precisa desenvolver programas que, reconhecendo as diferenças e respeitando-as, promovam a igualdade de oportunidades para todos, o que se traduz pela oferta de escola de qualidade (1ª parte). A educação escolar deve ajudar professor e alunos a compreenderem que a diferença entre pessoas, povos e nações é saudável e enriquecedora; que é preciso valorizá-la para garantir a democracia (2ª parte). A presença dos estereótipos nos materiais pedagógicos veiculados nas escolas promove a inclusão e a valorização do outro, incentivando sentimentos de pertencimento e de aceitação entre os grupos estigmatizados (3ª parte).
A sentença está: